O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou o Programa de Capacidades para Integração do Desenvolvimento Regional (PCDR).
O objetivo é promover iniciativas e estratégias dinâmicas que impulsionem a criação de empregos e renda nos municípios brasileiros. Além disso, o programa busca fortalecer a capacidade de gestão e sustentabilidade institucional dessas localidades, visando aprimorar o atendimento à população local.
Serão aceitos projetos de instituições de ensino e pesquisa da rede federal, em colaboração com os municípios, no âmbito do programa. O objetivo é identificar as necessidades de capacitação nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial, bem como fundos e instrumentos financeiros.
Um comitê do MIDR, liderado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e composto por outras secretarias do Ministério, irá avaliar as demandas e os temas para incorporá-los ao Plano de Ação, que é elaborado anualmente.
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
“Nosso ministério tem como máxima diminuir as desigualdades regionais. E, para isso, precisamos do apoio de estados e municípios. A constância na formação deve ser de todos. O MIDR tem isso como prioritário e está à disposição de todos para formar quadros municipais com uma aguçada governança”, destacou o ministro do MIDR, Waldez Góes.
O programa do MIDR está em consonância com as ideias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem dedicado atenção especial a questões que visam melhorar a qualidade de vida das populações vulneráveis que vivem em todo o território nacional.
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Essas populações encontram mais dificuldade na qualidade e amplitude dos serviços nos pequenos municípios do país, especialmente nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste – onde o programa atuará territorialmente.
PCDR
O PCDR conta com um conjunto de estratégias, como assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança, pesquisa e disseminação do conhecimento, aperfeiçoamento de instrumentos de arrecadação e de gestão de serviços, desenvolvimento de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas e o apoio à elaboração de projetos integrados para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.
“As estratégias do PCDR objetivam melhorar a condição fiscal dos municípios, possibilitando que eles ampliem sua capacidade de investimento e, portanto, de prover serviços à população, bem como aperfeiçoar tecnicamente e institucionalmente essas prefeituras para desenvolver ações e estratégias voltadas para a dinamização das economias locais para gerar emprego e renda”, explicou a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
A oficialização do lançamento ocorreu por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui a Portaria nº 1.642, de 9 de Maio de 2023.
Fonte: Brasil 61.