Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 36 municípios; confira as portarias
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em 36 municípios atingidos por desastres naturais em 13 estados brasileiros:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; – restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
Municípios em situação de estiagem
Estão enfrentando período de estiagem — caracterizado pela redução prolongada de chuvas — os seguintes municípios:
- Alagoas: Piranhas, São José da Tapera e Palmeira dos Índios
- Bahia: Bom Jesus da Lapa, Macururê e Caetanos
- Paraíba: Teixeira
- Paraná: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjal e Capitão Leônidas Marques
- Piauí: Jacobina do Piauí e Várzea Branca
- Rio Grande do Sul: Chuvisca, Dois Lajeados, Esperança do Sul, Independência, Nova Candelária e São Nicolau
- Santa Catarina: Anita Garibaldi
Municípios em situação de seca
Mais grave do que a estiagem, a seca — marcada por ausência de chuvas por período ainda mais prolongado — afeta:
- Piauí: Bonfim do Piauí
- Rio Grande do Norte: Almino Afonso e Florânia
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Cidades atingidas por fortes chuvas
As chuvas intensas causaram estragos e motivaram o reconhecimento de emergência nos seguintes municípios:
- Amazonas: Careiro
- Goiás: Novo Crixás
- Mato Grosso: Chapada dos Guimarães
- Minas Gerais: Mateus Leme e Manhuaçu
- Pará: Alenquer, Capitão Poço, Oeiras do Pará, Piçarra e Terra Santa
- Piauí: Bertolínia
- Rio Grande do Norte: Severiano Melo
Inundações e alagamentos
Tapauá (AM) e Conselheiro Lafaiete (MG) tiveram o reconhecimento federal de emergência decretado em razão de inundações e alagamentos, respectivamente.
Confira mais detalhes abaixo:
- Portaria n⁰ 1.168
- Portaria n⁰ 1.171
- Portaria nº 1.172
- Portaria nº 1.173
- Portaria nº 1.174
- Portaria nº 1.175
- Portaria nº 1.178
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fontes: Brasil 61 e MIDR
