O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.
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A detecção de inconsistências nos dados obtidos dos Relatórios Anuais de Lavra, utilizados para compilar a lista dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) reavaliasse as cidades envolvidas. Acesse o Portal Convênios e veja a nova lista com os beneficiários da CFEM.
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Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível a listagem de pessoas com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para fins eleitorais. Confira a Lista Completa no Portal Convênios
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A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O Repasse de Julho foi Unificado para 518 Municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de maio, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações 5G em mais 231 municípios.
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A lista recentemente publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última semana, revela que 1.580 municípios ainda não estão habilitados para receber a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025.
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Após um período de três meses de aumento contínuo, haverá um recuo no valor distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras. Neste decêndio são 19 prefeituras bloqueadas.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) estão iniciando a primeira edição do Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024, um projeto que selecionou aproximadamente seis mil escolas de educação básica através de amostragem para participar de uma pesquisa detalhada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Confira a lista de municípios participantes no portal convênios.
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